Políticas de Privacidade

Política de Privacidade e Cookies – Cutxi Cutxi

A presente Política de Privacidade e Cookies explica como a Cutxi Cutxi, Unipessoal Lda, com sede na Rua Bartolomeu Dias, n.º 15 A14, 2695-675 São João da Talha, NIPC 517898225, enquanto entidade responsável pelo website www.cutxicutxi.com, recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos seus clientes e visitantes, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da legislação nacional aplicável.

A Cutxi Cutxi compromete-se a garantir a confidencialidade, integridade e segurança das informações pessoais fornecidas pelos seus utilizadores.


Atualizações desta Política

A Cutxi Cutxi poderá atualizar esta política periodicamente para refletir alterações legais ou operacionais. A versão mais recente estará sempre disponível em www.cutxicutxi.com, sendo aconselhável a sua consulta regular.


1. Princípios Orientadores

Esta política visa reforçar a transparência da Cutxi Cutxi no tratamento dos dados pessoais, consolidando a relação de confiança com os seus clientes, e informar os titulares dos seus direitos de acesso, retificação, oposição, eliminação e portabilidade dos dados, entre outros.


2. Base Legal

O tratamento dos dados pessoais pela Cutxi Cutxi cumpre os princípios e obrigações do RGPD, designadamente:

  • Consentimento;
  • Execução de contrato (ex. compra de produtos);
  • Cumprimento de obrigações legais;
  • Interesse legítimo (ex. prevenção de fraude, melhoria de serviço).


3. Proteção dos Dados

A Cutxi Cutxi adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição indevida.


4. Dados Recolhidos

A. Registo de Cliente e Compras

  • Nome, email, morada, código postal, localidade, contacto telefónico e NIF.
  • Utilização: faturação, envio de encomendas, cumprimento de obrigações legais.

B. Newsletter

  • Nome e email.
  • Utilização: envio de comunicações comerciais, ofertas e novidades, mediante consentimento prévio.

C. Formulário de Contacto

  • Nome, email e mensagem.
  • Utilização: resposta a pedidos de contacto e suporte ao cliente.

D. Navegação no site

  • Informações do dispositivo, IP, localização aproximada, tipo de browser e sistema operativo.
  • Utilização: fins estatísticos, melhoria da experiência de navegação.


5. Finalidade do Tratamento

Os dados recolhidos são utilizados para:

  • Processar e expedir encomendas;
  • Emitir faturas e cumprir obrigações fiscais;
  • Comunicar com o cliente (suporte e informações sobre encomendas);
  • Realizar campanhas promocionais e envio de newsletters, com consentimento;
  • Melhorar a experiência do utilizador na loja online.


6. Quando são Recolhidos os Dados?

Os dados são recolhidos nas seguintes situações:

  • Registo na loja;
  • Finalização de encomenda;
  • Inscrição na newsletter;
  • Preenchimento de formulários de contacto;
  • Navegação no site (através de cookies).


7. Direitos do Titular dos Dados

O utilizador pode, a qualquer momento, exercer os seus direitos:

  • Acesso;
  • Retificação;
  • Eliminação (direito ao esquecimento);
  • Oposição ao tratamento;
  • Portabilidade;
  • Retirada de consentimento.

O exercício destes direitos pode ser feito por email para: geral@cutxicutxi.com.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – www.cnpd.pt.


8. Prazo de Retenção dos Dados

A Cutxi Cutxi conserva os dados pessoais apenas durante o tempo necessário para cumprir os fins para os quais foram recolhidos e para o cumprimento de obrigações legais (ex: fiscais).

  • Dados de clientes com compras efetuadas: até 10 anos, conforme a lei fiscal.
  • Dados de marketing (newsletter): até retirada de consentimento ou após 2 anos de inatividade.

O titular pode solicitar a eliminação ou exportação dos dados pessoais a qualquer momento.


9. Partilha de Dados

A Cutxi Cutxi não vende nem cede os dados pessoais a terceiros, exceto:

  • Entidades necessárias à prestação dos serviços (ex: transportadoras, serviços de pagamento, plataformas de email marketing);
  • Entidades legais, em cumprimento de obrigações legais ou ordens judiciais.

Todos os parceiros e subcontratantes garantem o cumprimento do RGPD e atuam exclusivamente em nome da Cutxi Cutxi.


10. Cookies

A Cutxi Cutxi utiliza cookies no seu site para melhorar o desempenho e a experiência do utilizador. Não recolhem informações que permitam a identificação direta do visitante.

Tipos de cookies utilizados:

  • Cookies analíticos: analisam padrões de navegação (ex: Google Analytics).
  • Cookies de funcionalidade: guardam preferências do utilizador.
  • Cookies de terceiros: recolhidos por serviços como Google, YouTube ou redes sociais.

O utilizador pode, a qualquer momento, alterar as permissões de cookies no seu browser ou recusar a sua utilização, embora tal possa afetar algumas funcionalidades do site.


11. Contacto

Para qualquer questão sobre a proteção dos seus dados pessoais ou sobre esta política, pode contactar-nos através do email:
📧 geral@cutxicutxi.com